TCE julga contas do consórcio de saúde formado por 4 cidades do Nortão
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado votam, amanhã, as contas relativas a 2011 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos (CISVA), formado pelas prefeituras de Tabaporã, Juara, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte. A gestão é de Carmem Lima Duarte, prefeita de Porto. O processo é relatado pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima.
Números do próprio Tribunal de Contas apontam que a receita do consórcio, ano passado, atingiu pouco mais de R$ 895 mil. Ela obtida, principalmente de transferências das próprias prefeituras, (além de repasses do governo do Estado). E somente essas transferências entre as gestões municipais somaram pouco mais de R$ 876,7 mil.
O consórcio foi criado para garantir a implantação das diretrizes do Sistema Único de Saúde nos municípios que o integram, além de garantir a implantação de serviços públicos suplementares e complementares, através de gestão associada, contratos de programa e rateio, entre outros fatores.
