Governo faz levantamento sobre gastos com liminares na área da saúde em MT
O secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, determinou a criação de um grupo de trabalho para fazer o levantamento, dentro de 30 dias, de processos judiciais e ministeriais pendentes na pasta. Em portaria, divulgada hoje, apesar de cifras não terem sido divulgadas, considerou “o valor colossal que atualmente vem sendo bloqueado das contas da Secretaria de Estado de Saúde para cumprimento de liminares, conhecido como ‘Judicialização da Saúde’”.
O grupo, composto por sete servidores, ainda deverá fazer o diagnóstico e encaminhamento dos processos que não estão sendo cumpridos nos prazos estabelecidos. Ainda deve recomenda fluxos, visando dar agilidade ao cumprimento dos processo judiciais e recomendações ministeriais.
A judicialização na saúde chegou a ser tema de encontro, em setembro, entre o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, o secretário estadual de saúde, juízes e procuradores. Na ocasião, Perri destacou que, até aquele momento, “falando apenas de liminares, os juízes determinaram o bloqueio de mais de R$ 40 milhões” para atender as demandas na saúde.
