Governo de MT cria grupo de trabalho para apurar contas de OSSs da saúde
O secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio, determinou a criação de grupos de trabalho para a análise financeira e contábil das prestações de contas dos Contratos de Gestão, firmados pela pasta com e as Organizações Sociais de Saúde. Na portaria publicada é apontado que devem ser emitidos pareceres, relatórios e outros documentos, com relação à matéria financeira e contábil, referentes aos exercícios de 2011 a 2014. Os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias e esse prazo deve ser prorrogado.
A criação do grupo sobre em meio a sequencia de polêmicas envolvendo OSSs no Estado. No início do mês, o governador Pedro Taques (PDT) decretou intervenção nos serviços delegados ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que estava encarregada de gerir o hospital. Rejane Potrich Zen foi nomeada como interventora e, a partir de agora, passa a ser responsável pela gestão da unidade. O prazo é de 360 dias.
Na portaria, o governador explicou que um relatório de auditoria apontou uma série de evidências que indicam a execução “imperfeita, inadequada e insuficiente” do contrato de gestão firmado junto à OSS. É citada também uma denúncia “acerca de gestão inadequada exercida” pelo INDSH, e rescisão contratual com uma empresa formada por ginecologistas e obstetras. Para Taques, tais situações “implicam, isoladamente ou em conjunto, iminentes riscos quanto à regularidade do gerenciamento empreendido pela Organização Social”.
Desde a última gestão, o governo já decretou intervenção ou rescindiu contrato com OSSs em Rondonópolis, Colíder, e outras cidades.
