Projeto de lei garante exame oftalmológico para alunos da rede pública em MT
O deputado estadual Max Russi (PSB) apresentou um projeto de lei que determina a realização de exame oftalmológico periódico em todos os estudantes matriculados nas escolas públicas de Mato Grosso. A proposta, apresentada em plenário ontem, visa melhorar a qualidade de vida dos estudantes, pois de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 5% das crianças brasileiras são cegas de pelo menos um olho, sendo que 60% dos casos de cegueira são considerados evitáveis.
A ambliopia, também conhecida como olho preguiçoso ou olho vago, atinge 4% das crianças brasileiras, sendo uma forma de cegueira monocular sem que haja lesão orgânica perceptível, porém compromete o desenvolvimento da visão.
Outras causas que podem prejudicar a visão são estrabismo, catarata congênita unilateral e diferença importante do grau de miopia, hipermetropia ou astigmatismo entre os olhos. Esses problemas correspondem a 22,9% dos casos da evasão escolar de acordo com o Ministério da Educação.
O parlamentar explicou que as escolas deverão, no ato da matrícula, solicitar o exame médico oftalmológico do aluno aos seus responsáveis. Caso não exista esse laudo, a entidade de ensino deve encaminhar o discente para os serviços de assistência social e de saúde, a fim de garantir a realização gratuita do exame oftalmológico na rede pública, com o prazo máximo de 30 dias.
Quando for comprovado algum problema de visão, o aluno deverá realizar anualmente os exames, no início de cada ano letivo para acompanhar o desenvolvimento da imperfeição visual. “Esta é mais uma forma de tratarmos nossas crianças da rede pública de ensino com mais carinho e atenção que elas precisam. Um projeto de grande importância para toda a comunidade que só tem a ganhar com a melhoria na qualidade de vida e assim, melhorar o desempenho dentro de sala de aula”.
