Ministro do STF manda servidores estaduais da Educação voltarem ao trabalho
Uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que os professores da rede estadual de ensino deverão encerrar a greve e retomar as atividades imediatamente. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na decisão, Fachin mandou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso impor “aos servidores grevistas a observância da garantia constitucional da continuidade de prestação dos serviços públicos, atento ao reinício do semestre letivo no dia 1º de agosto próximo futuro”.
Os professores estão em greve desde o dia 30 de maio reivindicando o pagamento integral do Reajuste Geral Anual (RGA), suspensão do Programa de Parcerias Público Privas (PPPs) e calendário de concurso público. Na última quarta-feira, o governo apresentou mais uma proposta aos trabalhadores. Na ocasião, ficou definida a formação de um grupo de trabalho, por parte do Executivo, que fará os estudos necessários para programar, para 2017, a recomposição salarial dos profissionais no que se refere à legislação que prevê a dobra do poder de compra da categoria.
Também foi reforçado o compromisso de realizar conferências nos municípios para discutir a implantação da Parceria Público-Privado para construir escolas em Mato Grosso. Em relação ao concurso público, o secretário Marco Aurélio Marrafon destacou a manutenção do calendário relacionado ao lançamento do edital do certame, previsto para dezembro deste ano e provas a serem realizadas em fevereiro de 2017. Além disso, o concurso também apresentará vagas a diversos cargos da área educacional.
Durante a reunião, o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Mato Grosso (Sintep), Henrique Lopes do Nascimento, garantiu que a nova proposta será apresentada à categoria na próxima segunda-feira, durante assembleia geral e expectativa do governo é que a greve seja encerrada.
