Seduc renova contratos temporários para a reposição de aulas
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está renovando os contratos temporários dos profissionais que vão trabalhar no período de 10 e 31 deste mês para repor as aulas perdidas durante a greve do ano passado. Os novos contratos terão vigência de apenas 21 dias e não serão remunerados, uma vez que os profissionais não deixaram de receber os pagamentos durante o movimento grevista.
Os novos Contratos Temporários de Prestação de Serviços de Reposição de Aula serão celebrados apenas pelas escolas que entraram em greve e ainda não repuseram todas as aulas. Segundo o secretário-adjunto de Política Educacional da Seduc, Edinaldo Gomes de Sousa, por razões jurídicas esse contrato não pode ser remunerado, uma vez que tais profissionais já receberam pelo serviço, que ainda não foi completamente prestado.
De acordo com o Setor Jurídico da Seduc, se a secretaria pagasse por esses 21 dias de contrato, seria obrigada a exigir o ressarcimento dos valores pagos durante os 67 dias de greve. “O Estado poderia ter suspendido os pagamentos dos contratos temporários durante todo o período de greve, mas não o fez. Por isso, esperamos contar com todos os profissionais da Educação para o início da reposição”.
De acordo com Edinaldo Gomes, no dia 10, o governo vai quitar o pagamento da Gratificação Natalina (13º salário) de todos os contratados temporariamente em 2016, conforme calendário divulgado previamente.
A Seduc também já está finalizando o cadastro do Processo de Atribuição 2017 e deve divulgar a lista final ainda na primeira quinzena de janeiro.
