PSOL e entidades indígenas anunciam saída de grupo que discute a ferrovia Sinop-Miritituba
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e entidades representantes de povos indígenas anunciaram hoje a saída do grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para discutir e atualizar os estudos relacionados à implantação da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”. A alegação é que houve “esvaziamento de um espaço que deveria ser de diálogo transversal e interministerial entre o governo e membros da sociedade civil, uma vez que não houve representantes da Casa Civil nas reuniões”.
Em nota, as entidades e o partido afirmaram que o projeto inicial da ferrovia possui estudos falhos, ignora impactos e desrespeita o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades da região. “Sua construção vai resultar no desmatamento de mais de 2 mil quilômetros de floresta nativa, impacta 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas e afeta pelo menos 16 Terras Indígenas, além de diversos quilombos e comunidades tradicionais”.
As organizações destacam que a saída do grupo de trabalho também é uma forma de expressar “profunda preocupação pelo tratamento dado ao tema. No entanto, não mediremos esforços para barrar esses trilhos de destruição e seguiremos os diálogos com o governo federal de outras maneiras e em outras instâncias”.
Em nota, o Ministério dos Transportes diz ter recebido a decisão com surpresa e que atua “na defesa do debate democrático, garantindo liberdade de pensamento, defesa da conciliação e direito ao contraditório. Os estudos ainda estão em fase de validação pela Infra S.A., após o Supremo Tribunal Federal autorizar atualização dos mesmos, e serão apresentados à sociedade civil”.
O governo federal previa que até o final deste mês ficaria pronto novo estudo sobre o projeto de viabilidade da Ferrogrão, ligando Sinop a Miritituba (PA) com cerca de 930 km de extensão. Diretores e técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da secretraria Nacional de Transporte Ferroviário do ministério dos Transportes e de duas empresas no segmento se reuniram, em Brasília, há cerca de dez dias, e debateram as frentes de trabalho dos estudos de impacto ambiental e do estudo para a concessão que deveria ser apresentado para a ANTT no fim deste mês.
Segundo a agência, o novo estudo deve indicar “uma melhora no traçado do projeto original na questão socioambiental”. Havia questionamentos e críticas que parte do traçado original passaria em parte de área reserva indígena no Pará. A ferrovia teria cerca de 300 km de extensão na região Norte de Mato Grosso e aproximadamente 630 no Pará. A ANTT reafirma a defesa pelo projeto expondo que o objetivo principal da ferrovia “é melhorar o escoamento da produção agrícola do Brasil Central para os portos do Arco Norte, facilitando a exportação de commodities como soja e milho”.
“A apresentação desses estudos será feita pela INFRA e é um passo importante para garantir que o projeto da Ferrogrão seja viável não apenas economicamente, mas também ambiental e socialmente responsável”, aponta a Agência Nacional de Transporte Terrestre. A Infra já atua na construção da Ferrovia de Integração-Oeste Leste (FIOL) e na fiscalização dos investimentos realizados pelo setor privado na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), e oferece serviços de consultoria e projetos para empresas que receberam autorizações do governo para construção de ferrovias.
O projeto da ferrovia ficou suspenso por alguns anos devido a ação movida pelo PSOL, no Supremo Tribunal Federal, que, em maio deste ano, concedeu 90 dias para o governo federal conclui novo estudo para o traçado porque o projeto original destinaria parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) à ferrovia. O objeto da ação é a lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória 758/2016, que excluiu cerca de 862 hectares do parque e os destinou aos leitos e às faixas de domínio da Ferrogrão e da BR-163. Em setembro do ano passado, o STF havia determinado a suspensão do processo por seis meses para que se concluíssem os estudos e as atualizações sugeridas no procedimento de conciliação realizado pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
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