Ministro do STF vê conciliação em “estágio avançado” e mantém suspensa ação sobre a ferrovia Sinop-Miritituba
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje, por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop a Itaituba, no Pará. Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.
Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em “estágio avançado”. Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação. A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país.
Na semana passada, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifestou repúdio à forma como seus diretores foram tratados por representantes de comunidades indígenas durante audiência pública para discutir a construção da Ferrogrão. O caso ocorreu durante o seminário técnico sobre a ferrovia no âmbito do Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes, realizada em Santarém (PA).
Ao protestar contra a construção da Ferrovia, a liderança indígena Naldinho Kumaruara, da aldeia Solimões, esfregou tinta de urucum no rosto e nas roupas dos representantes da Aprosoja. Foram atingidos pela tinta o presidente da Aprosoja Pará, Vanderlei Ataídes, o diretor executivo do Movimento Pró Logística, Edeon Vaz, e Mateus Godoni, coordenador de Logística da Aprosoja Mato Grosso e delegado da entidade no município de Canarana. Outras duas pessoas também foram alvos do protesto.
Para o setor produtivo, representados neste evento pela Aprosoja Brasil, Aprosoja Pará, Aprosoja Mato Grosso e pelo Movimento pró-Logística, a entidade apontou que “este tipo de manifestação é, antes de tudo, um ato de violência, e um claro desrespeito ao Estado Democrático de Direito que não pode ser tolerado”. A nota é encerrada pela entidade alegando que apesar das “agressões”, os produtores “continuam dispostos a manterem o diálogo com todos os setores em prol do projeto da Ferrogrão e do desenvolvimento do Brasil”.
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