PF investiga esquema de desvio de recursos públicos em município de Mato Grosso
A Polícia Federal deflagrou, esta manhã, a operação Caliandra, com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais repassados a Barra do Garças (519 quilômetros de Cuiabá). Foram cumpridos 38 mandados de buscas e apreensões e dois mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal do município, sendo cumpridos nas cidades de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Cuiabá. Em Goiás nos municípios de Aragarças, Porangatu e Jussara.
Nas investigações, foram identificados indícios de irregularidades na aplicação dos recursos destinados à revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariano – BEIRA RIO, bem como à revitalização e ampliação do Porto do Baé. O esquema de corrupção teria atuação desde a elaboração dos projetos, a realização das licitações e execução das referidas obras.
Segundo apurado, os procedimentos licitatórios teriam sido direcionados para beneficiarem determinadas empresas, as quais não teriam condições técnicas de executar o contrato, sendo contempladas, inclusive, empresas não ligadas à área de construção de obras, além de utilização de empresas de fachada para forjar competitividade. Também foram verificadas transações financeiras suspeitas envolvendo conta pessoal de servidor público municipal com empresas, e seus representantes legais, que possuíam contratos com a prefeitura. O montante movimentado pelo servidor era incompatível com a sua remuneração, fato que chamou a atenção dos investigadores.
Caliandra é uma flor típica do Cerrado, e o nome da operação é uma alusão ao fato de uma das empresas contratadas para a execução da Orla de Barra do Garças ser uma floricultura em atividade para comércio varejista de plantas e flores naturais.
Outro lado
Em nota, a prefeitura explicou que “os contratos investigados foram celebrados nos anos de 2019 e 2020 e estão sendo apurados por apresentarem indícios de fraude em licitação, beneficiando empresas que não tinham condições de executar a obra. Uma das empresas contratadas não tinha como atividade fim o serviço de engenharia, mas de Floricultura (o que levou ao nome da Operação); e a outra empresa possuía endereço sem movimentação comercial, pois se tratava de uma residência, tratando-se de uma empresa fantasma”. “A atual administração não tem participação nos atos investigados, que foram praticados antes do início da gestão. A decisão que autorizou as buscas foi expedida pela juíza federal, Danila Gonçalves de Almeida, e deixa claro que os atos investigados foram praticados durante a administração do então prefeito Roberto Ângelo de Farias, que teve seu nome citado na fundamentação da decisão”. “Em 2022, a atual administração identificou indícios de irregularidades contratuais envolvendo as obras de revitalização da Orla do Rio Garças e do Porto do Baé e de imediato solicitou junto às empresas citadas a rescisão do contrato. É de interesse da administração municipal que os fatos sejam plenamente esclarecidos e os responsáveis pelas irregularidades sejam devidamente responsabilizados, contribuindo assim para a manutenção da ordem pública e da confiança da população em nossas instituições públicas”, esclarece.
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