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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Ponto Final

Prefeito reassume

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, atendeu, nesta 5ª feira no início da noite, pedido da defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e derrubou a liminar do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que afastou o prefeito do cargo, na última segunda-feira. Com a decisão, Emanuel reassume o cargo. Ao autorizar que reassuma o cargo, o ministro considerou “o perigo de dano, por sua vez, reside no fato de que a espera pelo julgamento de mérito”, “em si mesma, uma restrição à soberania popular, que alçou o paciente ao cargo de prefeito municipal. A decisão do desembargador Luiz Ferreira, de afastá-lo, foi com base em pedido do Ministério Público que apontou “uma suposta organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal”.

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