Modelo novo de concessão garante melhorias em viagens intermunicipais em Mato Grosso
O governo de Mato Grosso adotou um modelo de concessão do transporte intermunicipal inédito no país. Por meio de licitação, o governo também garante economia para os cofres públicos, como forma de garantir mais transparência e um melhor serviço para o cidadão. O Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso está dividido em oito mercados regionais. Em cada mercado são operadas linhas nas modalidades básica e diferenciada. Esta última possibilita viagens mais rápidas e confortáveis, com veículos com ar-condicionado, mais espaço e também uma tarifa maior.
Os oito mercados de transportes são para as regiões de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Sinop. Todos os contratos e licitações do transporte público estão disponíveis no site da Sinfra.
Com o novo modelo, o Estado passou a ter 16 mercados a serem explorado. Desses, nove já foram concedidos pela secretaria estadual de Infraestrutura e Logística e outros quatro estão com a licitação em andamento. Para três mercados, as licitações estão sendo elaboradas.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, explica que, antes da adoção do atual modelo, nas gestões anteriores, todas as concessões funcionavam por meio de autorização. “A empresa entregava documentos para o Estado, que concedia a autorização para o funcionamento da linha, muitas vezes sem atender os interesses da população. Isso acarretou operações policiais e denúncias de pagamentos de valores indevidos.”
Em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado junto ao Ministério Público para alterar a forma de contratação. “Apesar de ter sido firmado há mais de 10 anos, foi apenas nesta atual gestão que o TAC foi colocado em prática. Isso é uma prova do zelo com o dinheiro público que nós adotamos”, concluiu o secretário.
