Sinop: parte do comércio não pode abrir no feriado de Finados, confirma CDL
Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas, de Sinop, amanhã, Dia de Finados, o comércio geral regido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio (Sintracom), não poderá abrir. “Trata-se de feriado nacional que está na lista das cinco datas em que o comércio está impedido de abrir, as demais datas são 1º de janeiro, Sexta-feira Santa (29 de março), Dia do Trabalhador (1º de maio) e Natal (25 de dezembro)”.
Cada uma das categorias profissionais tem normas próprias, estabelecidas em convenção coletiva de trabalho (CCT) e até em Leis Federais específicas para trabalho no feriado. “O Comércio Lojista não pode abrir com funcionários. Conforme convenção coletiva, o funcionamento neste dia fica proibido com a utilização de mão de obra de colaboradores”, de acordo com a CDL.
Em novembro ainda, dia 15, Proclamação da República é feriado nacional e no dia 20, Dia da Consciência Negra, em Mato Grosso, é feriado estadual. Nas duas datas o comércio poderá abrir, desde que cumpra com as obrigações de CCT.
