Prefeitos criticam Funai por iniciar demarcação de área indígena entre Mato Grosso e Pará que acabaria com mais de 200 fazendas
A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore fará nova audiência pública na próxima terça-feira (3). A reunião será realizada a partir das 14 horas. O local ainda não foi definido. A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, e acabaria com mais de 200 fazendas. A área é sagrada para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (como se nomeiam os Kayapó). Ali nasceu o cacique Raoni, liderança que reivindica a área há 40 anos.
O debate foi proposto pela coordenadora da comissão, deputada mato-grossense coronel Fernanda (PL). Ontem, prefeitos criticaram o início do processo de demarcação. Eles afirmam que os municípios interessados não foram consultados antes de Funai aprovar os estudos de identificação e demarcação das terras, em julho. A prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa, afirma que o município não foi comunicado pela Funai sobre o início dos estudos antropológicos e que não há indígenas na região. “Há pessoas que moram em Santa Cruz do Xingu há mais de 40 anos e nunca viram um índio. A gente não entende por que agora eles colocaram esse estudo e querem dizer que Santa Cruz tem índio. Santa Cruz vai perder praticamente a metade do município”, reclamou a prefeita.
O prefeito de Vila Rica, Abmael da Silveira, reclamou da falta de critérios para o início da demarcação e de possíveis prejuízos aos proprietários. “Aparentemente sem critério nenhum, alguém apresenta como área onde viveu o índio e demarca essa área. Meus pais receberam uma escritura há 40 anos e hoje somos ameaçados nesta terra”, disse o prefeito. Atualmente, a Constituição estabelece que os proprietários de terras demarcadas não têm direito à indenização sobre a terra nua, apenas pelas melhorias feitas no terreno.
Durante a reunião, especialistas em assuntos indígenas de Mato Grosso também afirmaram desconhecer a presença da nação Kayapó no território que abarca a demarcação. “Eu conheço as 43 etnias de Mato Grosso, são aproximadamente 54 mil índios, e nunca me mandaram um ofício, nunca acompanhei e desconheço essa comunidade indígena”, disse Agnaldo dos Santos, superintendente de Assuntos Indígenas do estado.
“Não temos ciência de nenhuma documentação, solicitação de demarcação, nem de nenhuma outra solicitação [feita por essa aldeia], como auxílio para agricultura familiar, doação de cestas básicas ou perfuração de poços artesianos”, reforçou o coordenador de Assuntos Indígenas, Muryllo Fernandes.
Aos parlamentares, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, asseguraram que o processo vai obedecer o decreto 1.775/96, sobre procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, e que será dada a oportunidade para a contestação de interessados pelo prazo de 90 dias.
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