Juiz aumenta multa contra o Facebook e dá prazo de 48 horas para reestabelecer perfil do Cuiabá no Instagram
Uma nova liminar foi expedida hoje, pela 7ª Vara Cível de Cuiabá, aumentando o valor da multa caso o Facebook não reestabeleça a conta do Cuiabá no Instagram, em 48 horas, sobe pena de multa diária de R$ 10 mil. O perfil do clube foi banido no dia 8 de agosto.
A assessoria do Dourado informou que, em contato com o suporte do Facebook, não obteve respostas esclarecedoras sobre os denunciantes ou qual/quais conteúdos infringiram as normas do Instagram – o Dourado tentou entender os motivos do banimento, sem sucesso.
No dia 22 de agosto, a 7ª Vara Cível de Cuiabá deferiu liminar favorável ao clube, em que determinava que o Facebook reativasse a conta do Dourado no Instagram em um prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$1 mil reais. Determinação que não foi cumprida, mesmo com duas notificações judiciais.
Nesta segunda-feira, em nova decisão, tendo em vista o descumprimento por parte do Facebook, determina que a plataforma restabeleça a conta oficial do Cuiabá no Instagram, da mesma forma em que se encontrava quando foi banida, no prazo de dois dias sob multa.
“O Cuiabá reitera que tentou, por inúmeras vezes, resolver a situação, não obtendo retorno satisfatório do Facebook, tampouco uma resposta sobre o que motivou a desativação da conta e quem ou quais foram os denunciantes. O Dourado espera que o Facebook cumpra essa nova decisão judicial para que a situação se resolva da melhor maneira possível, ou aguardará os prazos estipulados para definir os próximos passos em caso de novo descumprimento”, informou o clube, através da assessoria.
