Contas públicas
Li nos jornais e sites de sexta-feira sobre a bomba que caiu sobre a cabeça do governo de Mato Grosso, na forma dos repasses federais, que caíram 78 em cada 100 reais devidos. É bem mais do que o simples acender da luz vermelha no painel da gestão estadual. Já é luz vermelha mesmo!
Esse tipo de situação decorre da crise do governo federal, visível aos olhos de todos. Embora a arrecadação estadual não tenha caído significativamente, ela pouco ajuda nas contas estaduais, porque se limita ao ICMS, que precisa ser repartido com os municípios. A fatia que sobra pro governo não paga as suas despesas. Precisa do Fundo de Participação dos Estados – FPE, que advêm do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados, arrecadados pelo governo federal. Nesse tipo de situação o governo estadual precisa ter a coragem de vir a público e abrir o jogo sem medo, sob pena de ser questionado sobre a qualidade da gestão e a sua competência.
A propósito preciso recordar 1995, começo da gestão Dante de Oliveira. O estado devia 3 reais para cada um real arrecadado. Completamente quebrado. Isso quebrou todo o "Plano de Metas" elaborado para a gestão. O choque adoeceu Dante que precisou ser afastado. Os planos foram longamente concebidos e, de repente, não eram executáveis. Assumiu o vice-governador, José Marcio de Lacerda. A equipe, apesar de muito preparada, estava atônita. Pessoalmente, tive participação no desatar do nó. Vivi em 1976 situação parecida no governo Garcia Neto, quando o governo federal desestabilizava a sua gestão com as ameaças da divisão do Estado, vinda de cima pra baixo. Numa viagem a Porto Alegre, junto com Márcio Lacerda, dormimos em São Paulo, discutimos essa questão e contei-lhe a experiência de Garcia Neto. O que se fez? Garcia Neto ao ver a gestão desbalanceada, reuniu o que ela chamou de "forças vivas da sociedade", em todos os níveis e por várias vezes compartilhou a situação.
Recebeu ampla solidariedade da sociedade de então. O vice-governador Márcio Lacerda repetiu mais ou menos a mesma coisa. Enquanto isso a excelente equipe do governo traçava alternativas. Superou-se a crise e, em 1997, o governo estadual realizava a reforma fiscal que permitiu a Mato Grosso alcançar o estágio atual de desenvolvimento econômico e de equilíbrio das contas públicas.
Lembrando: crises semelhantes ou piores já existiram e foram superadas. Melhor quando o governante decide compartilhar com a sociedade os problemas macros que afetem a gestão e a sociedade. Quem sabe a gestão atual não enfrente com a transparência, o seu primeiro obstáculo? O assunto continua amanhã.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
