Violência: uma praga social
Cuiabá está entre as 50 cidades mais violentas do mundo. Apesar dos pesares houve uma melhora no ranking da violência elaborado anualmente pela organização mexicana não governamental Seguridad, Justicia y Paz. A região metropolitana de Cuiabá caiu da 16ª para a 22ª posição entre as cidades mais violentas do mundo em 2015.
O estudo mexicano abrange cidades com população igual ou superior a 300 mil habitantes e leva em consideração o número de homicídios ocorridos no período. Além de Cuiabá, outras cidades brasileiras aparecem na amostra. A pior colocada é Fortaleza, com taxa de 60,77 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.
É inegável que vivemos dias difíceis ultimamente, a violência em toda sua plenitude tem envolvimento com a atual conjuntura econômica do país. A violência é um dos temas que mais aflige nós, cidadãos, diante da possibilidade de ser vítima e refém do crime. É fácil de compreender, já que estatísticas bombardeiam os jornais diariamente.
No início da semana tivemos a oportunidade de reconhecer o esforço do governo ao tratar do assunto. O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou a realização de um novo concurso público para o preenchimento de 2.442 vagas na segurança pública do estado. As vagas devem abranger as polícias Militar e Civil, além da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
No plano de gestão, várias iniciativas têm sido tentadas, como aumento da tropa, integração das polícias, modernização tecnológica, enfim, buscamos oferecer serviços de qualidade. De fato, não é preciso ser especialista no assunto, mas é preciso combater a impunidade e investir em inteligência.
Não há dúvida de que o governo federal pode e deve desempenhar um papel importante no fomento à cooperação intergovernamental. Entretanto, a criação de incentivos e mecanismos institucionais é condição necessária, mas não suficiente, para que ocorra tal cooperação.
É necessário também que exista empenho do governo em assumir papel mais relevante na coordenação e execução de determinadas políticas públicas. Isso é essencialmente válido para o setor. Afinal, a Constituição preconiza que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.
A repressão à violência urbana não se faz à força, mas também é chegado o momento de dar um basta à impunidade e repensar o modelo de gestão de segurança pública. Isso se faz, em primeiro lugar, pela educação, esperando-se resultados positivos no futuro. Segurança pública é assunto sério e deve merecer grande atenção por parte do poder público.
Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo Partido da República em Mato Grosso
