Governador autoriza desapropriações para implantação da ferrovia Rondonópolis-Cuiabá-Mutum-Lucas
A empresa Rumo S/A está autorizada pelo governador Mauro Mendes a iniciar o processo de desapropriação por utilidade pública ou instituição de “servidão” para a construção da extensão da Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Vuolo. O empreendimento irá ligar as cidades de Rondonópolis, Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
No decreto publicado esta semana, constam áreas entre os municípios de Juscimeira (157 quilômetros ao sul de Cuiabá) e Primavera do Leste (231 KM ao sul de Cuiabá). Os locais a serem desapropriados já foram identificados e os proprietários serão indenizados pela empresa, “mediante justa prévia, com a secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) como agente fiscalizador nos moldes do que dispõe o contrato de concessão”.
Ainda ficou definido que a empresa de transporte ferroviário deverá solicitar os licenciamentos e cumprir as obrigações junto às entidades ambientais e demais órgãos da administração pública.
O projeto da maior operadora de ferrovias do Brasil é implantar 730 quilômetros de linha férrea em Mato Grosso, interligando os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Estas regiões estarão conectadas à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
O plano de investimento da empresa prevê empenho de R$ 15 bilhões para a implantação da ferrovia estadual. Estudos realizados pela empresa indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante a construção da ferrovia. Serão impactados 27 municípios na margem do traçado previsto.
O governador Mauro Mendes idealizou a ferrovia e, no primeiro semestre do ano passado, houve chamamento público com a Rumo vencendo e prevendo que, até 2028, a ferrovia chegará a Lucas do Rio Verde
Mauro conduziu a articulação com a inovação na legislação ambiental, que teve a atuação do governo do Estado e Assembleia Legislativa. Parte das licenças para implantação da ferrovia já foi expedida.
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