O custo da bandidagem 2
Em artigo anterior, sob este mesmo título, ficou demonstrado que o Brasil gasta entre 1,0% e 1,24% com a saúde pública quando comparado com os gastos com um interno no Sistema prisional. Só o Governo Federal gasta mais de 30 bilhões de reais por ano para apenas manter um Sistema prisional arcaico e sem as mínimas condições para o que é chamado de recuperação ou re-educação de um detento para que o mesmo possa retornar ao convívio social sem voltar a cometer os mesmos crimes.
Vários estudos realizados ao longo das últimas décadas por instituições especializadas ou voltadas para análise das questões de segurança pública, da violênca e do Sistema prisional do Brasil tem indicado que os custos globais com a violência, enfim, com a criminalidade podem chegar entre 5% a 7% do PIB por ano. Alguns chegam a números espantosos, cifras de 200 bilhões de reais por ano.
Se considerarmos que existem em 2014 nada menos do que 564 mil presos, dos quais próximo de 44% detidos temoporariamente, e existem apenas 364 mil vagas no Sistema prisional, a conclusão que tais estudos chegaram recentemente é de que existe um déficit de 200.203 vagas em nossas prisões (35,5% do total de presos).Só em São Paulo, por exemplo, este deficit é de 85.506 vagas (défici de 41,3%),situação que pouco difere de outros Estados.
Assim, para analisar os custos da criminalidade devemos considerer que só para construir mais presídios para suprir este deficit, sem considerer o aumento da criminalidade (cadeias ,centros de detenção provisórios e penitenciárias, incluindo as de segurança máxima) seriam necessários pouco mais de 12 bilhões de reais e em sua manutenção seriam necessários mais 12 bilhões de reais por ano, sem contar com os custos extra-sistema prisional como o aparato de repressão como as forças policiais, o Sistema judiciário e os custos ou prejuizos que a criminalidade/bandidagem provoca `as suas vítimas com danos patrimoniais e perdas de vidas humanas, como roubos, assaltos, latrocínios, estupros, roubos a bancos, estabelecimentos comerciais, roubos de carros, sequestros ,roubos de cargas, com a construção de aparatatos para impedir os crimes e a proliferação do setor de segurança privada, seguros etc, a criminalidde e seus custos tem crescido de forma assustadora em todos os estados nas últimas décadas e se agravado nos últimos dez anos.
Além desses custos para melhor compreender as consequências da criminalidade deveriamos também calcular o que representa em prejuizos econômicos e de natureza humana que os mais de 56 mil assassinatos (2013) e também quase 50 mil mortes no trânsito, a maioria das quais pela ação irresponsável de verdadeiros assassinos ao voltante. A maioria das vítimas da criminalidade estão nas faixas entre 18 e 35 anos, em plena idade produtiva e acabam deixando o Mercado de trabalho , da mesma forma que mais de 70% dos criminosos estão também na mesma faixa etária e acabam deixando de produzir tanto para o seu sustento de suas famílias quanto acabam gerando mais custo para a sociedade , exemplo da “bolsa” reclusão e os custos das depredações no Sistema prisional quando ocorrem rebeliões, tão comuns em nosso país.
Apesar de que uma vida não tem preco, principalmente quando as pessoas morrem ou acabam se tornando deficientes, representando uma enorme carga para a sociedade e para as familias, aproximadamente duas vezes mais do que os custos que o poder público gasta nas áreas de repressão e de custódia dos detentos, se considerarmos , em termos econômicos que cada morte representa pelo menos 500 mil reais, só os assassinatos chegariam um custo adicional de mais 28,4 bilhões por ano. Se a esses números agregarmos as mortes no trânsito, seriam mais 28 bilhões por ano. Nesses custos também devemos aacrescentar os custos que a criminalidade representa para o Sistema de saúde, principalmente o Sistema público, sempre procurado para attender vítimas e também criminosos.
Considerando que o PIB do Brasil em 2014, mesmo ante o crescimento pífio no atual governo , deve chegar a 2.215 trilhões de reais, os custos da criminalidade (7%) poderá chegar a no mínimo 155,0 bilhões de reais, importância muito superior do que o Governo Dilma gasta com saúde, com educação, habitação e saneamento. Convenhamos este é um custo muito grande que o contribuinte e o povo brasileiro vem pagando. Na verdade isto decorre da falta de uma política nacional e de uma estratégica nacional de segurança pública para enfrentar este desafio. Falta de planejamento e um elevado nível de corrupção associados `a criminalidade exigem que este tema esteja na pauta dos candidatos nas próximas eleições.
Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia
[email protected]
www.professorjuacy.blogspot.com
Twitter@profjuacy
