Segurança pública: luz no fim do túnel
A violência é um dos temas que mais afligem nós, cidadãos, diante da possibilidade de ser vítima e refém do crime diariamente. É fácil de compreender, já que estatísticas bombardeiam os jornais com estatísticas comparáveis a nações em ‘pé de guerra’. A violência se alastra entre jovens e se espalha pelo interior.
A segurança pública carece de planejamento estratégico. Mesmo assim ainda há uma luz no fim do túnel. Como forma de conter e até mesmo inteirar sobre os casos ocorridos no Mato Grosso solicitei explicações do secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre Bustamante, para explanar sobre o alto índice de violência e as políticas de segurança pública para o estado. Os números são alarmantes e assustam toda a população mato-grossense.
Tivemos a oportunidade de conhecer os dados e os investimentos aplicados no aperfeiçoamento dos agentes de polícia. Somente no ano de 2013 foram investidos R$ 16,6 milhões nas regiões de fronteira, com foco na modernização tecnológica. Outro fato bastante curioso é que 2.217 armas de fogo foram retiradas de circulação em Mato Grosso no ano passado.
No plano de gestão, várias iniciativas têm sido tentadas, como sistemas de informação, integração das polícias, modernização tecnológica, mudança no currículo de ensino policial, enfim, buscamos oferecer serviços de qualidade. De fato, não é preciso ser especialista no assunto, mas é preciso combater a impunidade e investir em inteligência.
Não bastasse isso, nosso sistema de segurança é ineficaz. Prova disso são os baixos salários dos policiais. É preciso valorizar a corporação, que convive com padrões inaceitáveis de letalidade e vitimização policial. Em contrapartida, Mato Grosso tem se destacado por conta do plano de carreira dos praças e soldados da Polícia Militar.
Apesar disso, sofremos para reduzir a insegurança das pessoas e aumentar a confiança nas instituições. Não há dúvida de que o Governo Federal pode e deve desempenhar um papel importante no fomento à cooperação intergovernamental. Entretanto, a criação de incentivos e mecanismos institucionais é condição necessária, mas não suficiente, para que ocorra tal cooperação.
É necessário também que exista empenho do Governo em assumir papel mais relevante na coordenação e execução de determinadas políticas públicas. Isso é essencialmente válido para o setor da segurança pública. Afinal, a Carta Magna preconiza que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.
Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo Partido da República
